A rentabilidade dos seus investimentos será prejudicada com a volta da CPMF anunciada pelo governo federal. A “Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras” tem como principal objetivo arrecadar mais R$ 32 bilhões necessários para cobrir os rombos no orçamento provocados pela má gestão do dinheiro público e ineficiência do Estado.

Segundo o Governo, o novo imposto será cobrado sobre transações bancárias e a sua alíquota será de 0,20%. A cobrança será feita diretamente na sua conta bancária todas as vezes que você fizer saques, transferências ou pagamentos.

No vídeo abaixo a jornalista fez a pergunta que todo brasileiro gostaria de fazer. O ministro da Fazenda tentou responder e provocou gargalhadas entre todos os presentes. É rir para não chorar.


Vamos imaginar que você resolveu comprar um imóvel e precisa pagar uma entrada de R$ 200 mil. Será necessário que você tenha R$ 400,00 livres, na conta, para pagar a CPMF de 0,20% sobre os R$ 200 mil. Ao comprar um carro de R$ 50 mil, além de pagar quase 50% do valor do veículo em forma de impostos diretos e indiretos, terá que desembolsar mais R$ 100,00 de CPMF. Se o proprietário do imóvel, que você estiver comprando, utilizar este dinheiro para comprar outro imóvel ou para fazer um investimento financeiro, terá que pagar outros R$ 400,00 de CPMF. O mesmo vale para quem vendeu o carro para você. Cada vez que o seu dinheiro mudar de mãos, o Governo ficará com mais 0,20%.

Fiz uma simulação e descobri que se R$ 1.000,00 fossem transferidos da conta de uma pessoa para outra o governo arrecadaria metade deste valor (R$ 500,00) em CPMF quando este processo se repetisse 347 vezes. No site da CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) existe a informação de que todos os dias mais de 700 mil TEDs, 1 milhão de DOCs e 8 milhões de boletos bancários são processados. Isto mostra que 0,20% pode parecer pouco, mas na verdade esta pequena taxa será cobrada milhões de vezes todos os dias sobre todo dinheiro que for movimentado entre todas as contas bancárias de todos os brasileiros. Pelo menos R$ 1 bilhão serão retirados de circulação todos os meses. A figura abaixo simboliza o espaço ocupado por 1 bilhão em notas de 100.

No passado a CPMF era cobrada nas seguintes operações:

  • Saques no caixa eletrônico;
  • Pagamento de contas por boleto bancário;
  • Pagamento de contas utilizando o cartão de crédito e de débito;
  • Pagamento de contas por débito automático
  • Pagamento da fatura do cartão de crédito;
  • Desconto de cheques;
  • Transferência via DOC e TED;
  • Pagamento de parcelas de empréstimos e financiamentos;
  • Transferência para contas de outras pessoas;
  • Transferência para a conta investimento;

A CPMF não era cobrado em:

  • Estorno no caso de lançamentos errados;
  • Saques do FGTS
  • Saques do PIS/Pasep
  • Pagamento de seguro-desemprego
  • Movimentações financeiras das entidades beneficentes de assistência social;
  • Transferência de recursos entre contas correntes de mesma titularidade;

Depois de algum tempo foi estabelecida a criação de uma conta chamada de “conta investimento”. A cobrança da CPMF era feita uma vez quando o dinheiro sai da sua conta corrente e entrava na conta investimento. Já o dinheiro dentro da conta investimento poderia ser transferido para poupança, fundos, CDB, títulos públicos e outras opções sem uma nova cobrança de CPMF. Quando o dinheiro era resgatado, voltava para a conta investimento de onde era possível investir novamente sem nova cobrança de CPMF.

É claro que ninguém sabe ainda como serão as regras da NOVA CPMF. Também não sabemos se o Congresso aprovará este novo imposto. É importante recordar que em 2007 o tributo foi derrubado, justamente no período em que o presidente Lula estava com elevados índices de popularidade. A CPMF sempre foi um imposto impopular.

Fica claro que todos os investidores terão um custo adicional quando o investimento for feito e um novo custo quando o dinheiro investido for sacado da conta corrente. A CPMF também afeta o lucro das empresas. Elas costumam movimentar grandes volumes diariamente quando fazem pagamentos de impostos, salários, fornecedores, etc.

A CPMF é um tipo de imposto que será cobrado até sobre os outros impostos. Quando você for pagar o IPTU, IPVA ou um DARF, terá que pagar CPMF sobre que sair da sua conta para pagar estes impostos. Quando você comprar qualquer coisa, que já possui impostos embutidos, terá que pagar 0,20% sobre o valor do produto e sobre todos os impostos que já estão embutidos no seu preço.

Impostos em cascata são ótimos para o Governo. Eles tiram proveito da ignorância tributária da população para elevar a arrecadação de todos os impostos cobrando um imposto sobre o outro. É evidente que as empresas irão repassar os custos adicionais com a CPMF para os produtos que comercializam. No final o consumidor também pagará pela CPMF que estará embutido nos custos de todos os produtos e serviços que serão vendidos.

Um imposto sobre movimentação financeira seria perfeito se todos os impostos fossem substituídos por esta modalidade de imposto. A sonegação seria baixa e o fim de todas as burocracias tributárias tornariam as empresas mais eficientes. A redução nos custos necessários para operacionalizar a arrecadação de impostos representaria uma economia significativa. As empresas deixariam de gastar dinheiro e energia arrecadando impostos para o governo e esta função passaria para os bancos.