Todo dia 31 de maio é um dia triste para as famílias brasileiras que, a duras penas, conseguiram acumular uma pequena reserva financeira para encarar emergências e crises sem depender de empréstimos e financiamentos.

Todos perdem bilhões em maio

É no último dia de maio e de novembro de cada ano que o Governo se “apropria” antecipadamente de 15% da pouca rentabilidade acumulada pelas aplicações feitas em fundos de investimento. Em um cálculo conservador que pude ler na imprensa, pelo menos R$ 5,8 bilhões devem sair das contas dos investidores brasileiros de fundos de renda fixa, DI, multimercado e cambiais.

Os fundos, principalmente os de renda fixa e DI, são muito utilizados para acumular recursos que precisam de liquidez imediata, ou seja, que podem ser sacados a qualquer momento para atender alguma emergência ou eventualidade. Caso você não saiba como os fundos funcionam, visite aqui.

Você não autorizou

No último dia de maio, se você consultar o saldo do fundo onde você investiu, verá o “desaparecimento” de 15% de todo rendimento que você recebeu nos últimos 6 meses. Isso ocorrerá através do sumiço de uma parte das cotas que você tinha neste fundo. Isso justifica o nome “come-cotas”, que é como essa cobrança antecipada de impostos é conhecida.

A cobrança antecipada de impostos, duas vezes por ano, é uma daquelas coisas grotescas que a sociedade inteira aceita sem questionar. Veja o artigo onde mostro como o come-cotas funciona.

Ao cobrar impostos sobre algum tipo de renda, normalmente o Governo espera o dono do dinheiro receber aquilo que será tributado. Mas no caso da renda gerada pelos fundos, a cobrança é feita antes mesmo do investidor colocar o seu dinheiro no bolso, enquanto o dinheiro ainda está investido e sendo administrado pelo gestor do fundo de investimento. Teoricamente o dinheiro deveria estar investido, trabalhando, rendendo juros sobre juros. O governo literalmente “desinveste” o dinheiro das pessoas, retira o dinheiro de onde o dono do dinheiro não pediu para retirar.

Isso acaba produzindo sérios problemas para os investidores que possuem recursos mantidos em fundos de investimento por prazos muito longos. É o caso daquele que investe pensando na aposentadoria, independência financeira ou em uma reserva que deverá ser mantida para emergências durante toda a vida.

A tirania é a mesma de sempre

A cobrança, enquanto o dinheiro ainda está investido, produz uma espécie de “sangria de recursos” que deveriam ficar no investimento rendendo juros sobre juros enquanto o investidor achasse necessário. Ninguém mais deveria ter o direito de retirar o dinheiro do investimento.

Imagine se você vivesse na Roma antiga e fosse obrigado a pagar uma parte da sua colheita de trigo como impostos para o governante romano custear a sua luxuosa vida e imperador.

Imagine que você tem alguns sacos de grãos de trigo e o seu objetivo é plantar esses grãos para colher muitos sacos de grãos no futuro. Só que o imperador romano não tem paciência. Ele resolveu obrigar você a entregar parte dos seus grãos a cada seis meses. Ele sabe que se esses grãos forem plantados, terá mais trigo para tributar no futuro, mas isso não importa a ele. As despesas do império são muito elevadas, ser um imperador respeitado custa muito caro e, por isso, você deve entregar seus grãos antes mesmo de plantar.

A cada vez que essa cobrança antecipada ocorrer, você terá menos grãos para plantar e o imperador terá menos grãos para receber no futuro. Mais inteligente seria aguardar o agricultor plantar, colher e só cobrar o imposto quando a colheita ocorrer.

A cobrança de impostos através de come-cotas, degrada o investimento de milhões de brasileiros a cada seis meses, repassando para o governo uma enorme quantidade de dinheiro que poderia se manter investida, rendendo juros sobre juros e potencialmente mais impostos no futuro para o próprio governo que o receberia somente quando o próprio investidor resolvesse fazer uso da renda que obteve com o investimento. Leia o artigo onde mostro essa degradação através de gráficos e planilhas.

Humilhação generalizada

Se já não bastasse o humilhante trabalho anual de declarar aos governantes tudo que conseguimos acumular depois de décadas de trabalho, através da declaração do imposto de renda, ainda precisamos assistir, sem poder fazer nada, parte de nossas economias “pilhadas” pelo governo todos os meses de maio e novembro, sem qualquer cerimonia, antes do dinheiro entrar na conta de quem pertence.

A cobrança de impostos sempre foi um ataque contra o direito de propriedade das pessoas e sua liberdade de fazer o que bem entenderem com o fruto do seu trabalho. Sempre foi uma imposição sem qualquer garantia de que se terá algo em troca. Atualmente, graças ao uso da tecnologia, esse “ataque” ocorre de forma silenciosa, direto na fonte, sem chamar a atenção dos investidores.

Os bancos e outras instituições financeiras trabalham para o Governo quando realizam todo o processamento que envolve arrecadar bilhões em impostos diretamente na fonte da renda dos investimentos que oferecem (são obrigados a fazer isso). Certamente o enorme custo que a tarefa produz acaba sendo repassado para os clientes das instituições na forma de tarifas bancárias e taxas. Já as empresas trabalham para o Governo quando providenciam a arrecadação dos impostos sobre a renda dos salários que pagam.

Desestimula o enriquecimento

O imposto sobre a renda desestimula o trabalho, o empreendedorismo, desestimula o hábito de poupar, desestimula o investimento e o reinvestimento dos recursos financeiros das famílias. A cobrança de impostos sobre a renda estimula o consumismo. Conheço pessoas que não se interessam por investimentos por culpa dos impostos. Gastam tudo que ganham e não acumulam patrimônio de qualquer tipo.

Conheço pessoas que não investem em renda variável, ou investem menos do que gostariam, por detestarem a burocracia relacionada com a arrecadação e declaração de impostos desses investimentos. Quando escrevi meus novos livros sobre como investir na Bolsa, tive que destinar capítulos só para ensinar detalhadamente sobre como o investidor deverá arrecadar os impostos.

O imposto sobre o consumo ainda oferece ao cidadão a opção de consumir menos ou até escolher produtos e serviços menos tributados. No caso do imposto sobre a renda, não existe escolha alguma. O dinheiro é simplesmente retirado do seu bolso antes mesmo de poder ser chamado de seu. No caso do come-cotas, o dinheiro deixa de ser seu antes de entrar no seu bolso. Eles desinvestem o seu dinheiro sem pedir licença.

Um país rico e próspero é composto por um grande número de famílias interessadas em obter cada vez mais renda, acumulando dinheiro e investimentos que geram dinheiro. As pessoas enriquecem quando se sentem estimuladas a trabalhar mais, investir mais e acumular riquezas para prosperar.

Mas o que seria dos políticos se a maioria da população conseguisse prosperar financeiramente e ao invés de exigir mais esmolas e serviços públicos ruins do Governo, resolvesse exigir menos impostos e mais liberdade para fazer o que quiser com o próprio dinheiro? Teríamos políticos em pânico.

Enquanto as pessoas não se tornarem mais conscientes, fica mantida a antiga recomendação: “Dai a César o que é de César…”

Aprenda a investir dependendo cada vez menos dos fundos de investimento, principalmente os recursos com foco no longo prazo. Você pode investir diretamente em títulos públicos, CDB, LCI, LCA e em ações reduzindo o efeito negativo do come-cotas. Conheça os livros sobre investimentos que recomendo e que podem ensinar tudo que você precisa de forma rápida e didática.



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